CASO BOLSONARO

DECISÃO SOBRE BOLSONARO DEVE SAIR AINDA ESSA SEMANA

🚨 Prisão de Bolsonaro Pode Ser Determinada Pelo STF Já na Próxima Semana 🚨

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado. (Agência Brasil)

Com a publicação do acórdão, abre-se um prazo de cinco dias para que a defesa apresente novos recursos. Especialistas afirmam que, se esses pedidos forem considerados meramente protelatórios pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá ser emitida ordem de prisão ainda na última semana de novembro. (Agência Brasil)

A defesa ainda pode recorrer por embargos infringentes, porém a chance de sucesso é baixa, já que a regra exige divergência de votos entre ministros, condição não presente no caso. (Agência Brasil)

Fontes judiciais indicam que, caso a prisão seja determinada, Bolsonaro poderá cumprir pena em ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. (Agência Brasil)

Se os novos recursos forem rejeitados, o STF poderá declarar o trânsito em julgado da sentença, abrindo caminho para a execução da pena em regime fechado, consolidando o cumprimento da condenação. (Correio Braziliense)